Dedé Teixeira busca alternativas ao fechamento da Agabê em Aracati

Reunião na Adece busca alternativas ao fechamento da Agabê em Aracat

O deputado discutiu na agência a situação dos 363 funcionários da empresa calçadista Agabê, que está fechando as portas no município, e a atração de uma nova indústria do setor para a região.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) participou, na manhã desta quinta-feira, 29/8, de reunião com o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Roberto Smith. Ao lado da vereadora Denise Menezes (PT), e dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados de Aracati (Sindarcal), Eliésio Moreira e Gilberto Angel, o deputado discutiu na agência a situação dos 363 funcionários da empresa calçadista Agabê, que está fechando as portas no município, e a atração de uma nova indústria do setor para a região.

Uma série de fatores levou a Agabê a optar por encerrar as atividades em Aracati. Entre eles, o fim do período de incentivos fiscais e um incêndio que provocou prejuízos à empresa, que chegou a gerar 980 empregos diretos na cidade. “O presidente Roberto Smith nos informou que a Adece está à procura de uma nova empresa calçadista para o município, e duas indústrias já manifestaram intenção de se instalar lá. A saída da Agabê desempregou muita gente, e isso impacta fortemente na economia local”, adiantou Dedé.

Na reunião, Smith antecipou que tem mantido entendimentos com um empresário do Rio Grande do Sul, e deve visitar o Estado nos próximos dias para prospectar o negócio para o Ceará. A Agabê conta atualmente com três galpões de produção de calçados na cidade, sendo três e propriedade do Governo do Estado e um da empresa. Segundo a vereadora Denise Menezes, a indústria que produz a marca Pegada estaria interessada em se instalar em Aracati, já tendo inclusive visitado o município.

“Além disso, sugerimos que o Estado insira os funcionários demitidos em programas de qualificação profissional durante o período em que eles estiverem recebendo o Seguro-Desemprego, como forma de qualificá-los até para a nova empresa que pode vir a se instalar em Aracati. O presidente Roberto Smith prometeu tentar articular junto a outras secretarias estaduais”, afirmou a vereadora.

Fontehttp://www.dedeteixeira.org.br

Prefeitura de Icapuí constrói estrada em Assentamento São Francisco

Prefeito Jeronimo Reis atende antiga reivindicação dos moradores da Vila São Francisco

Atendendo uma reivindicação antiga dos moradores do Assentamento São Francisco, o prefeito Jeronimo Reis manda fazer estrada de acesso à comunidade.

Areia, muita areia, o que impossibilitava a entrada de veículos tracionados de qualquer natureza, fosse para deixar mantimentos de primeira necessidade ou principalmente o ônibus escolar, que deixava os alunos na rodovia para fazerem todo o trajeto a pé, correndo sérios riscos no escuro e no meio do mato.

Segundo a liderança comunitária do assentamento, essa reivindicação era antiga, e os prefeitos que passaram por lá sempre prometeram, mas não cumpriram, e Jeronimo prometeu e cumpriu na última reunião que tiveram no gabinete.

A estrada está sendo feita com areia vermelha, do tipo que compacta com a chuva e com o próprio trânsito de veículos, o que vai resolver o problema definitivamente.

O assentamento também reivindicou que o problema de abastecimento de água fosse resolvido, pois o motor que injetava água do poço do CVTP até a comunidade foi retirado para conserto na gestão passada e nunca mais voltou.

Estudos já foram concluídos para solucionar o problema, que consiste na troca da rede -- que foi perfurada pelos próprios moradores para captação de água em reservatórios colocados no chão -- e permitir o SAAE administrar o sistema, uma vez que uma das condições do Governo Federal para liberação dos recursos para o “Projeto Água para Todos” é o engajamento da administração pública.

Fonte: www.icapui.ce.gov.br

Agosto Ao GOSTO do Aluno na Escola Gabriel – Icapuí

Na Escola Gabriel o mês de agosto foi bem ao GOSTO do aluno, como propôs a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, em comemoração ao Dia do Estudante. Dentro da programação patrocinada pela SEDUC, proporcionamos a participação de 30 alunos de 3º ano na Aula Show ENEM 2013 com o professor Pachecão, na cidade de Morada Nova, no dia 09/08. Para os demais alunos, houve a projeção da aula show no Centro de Multimeios. Quanto à programação local, realizamos o Concurso de Leitura, o Concurso da ‘Mais Bela Voz’ e a escolha do ‘Garoto & Garota Gabriel 2013’ durante os intervalos dos dias 14 a 16. O número de inscritos foi bastante significativo, bem como a participação dos demais alunos enquanto plateia do evento. Durante os dias 21 a 23, sempre após os intervalos, aconteceu o Torneio do Estudante com partidas de salão, vôlei, queimada, dama e xadrez, cujas finais foram na manhã do sábado, 24/08. Essa etapa esportiva teve a parceria do grêmio estudantil da escola na realização, bem como o apoio das Secretarias de Educação e Turismo e Esporte. Durante o torneio também enfocamos o Programa Geração da Paz com a confecção de cartazes alusivos ao tema, e que foram expostos pelas torcidas durante todos os jogos nas arquibancadas da quadra esportiva. Para encerrar a programação do mês com o protagonismo juvenil em foco, executamos a ação‘Voz do Estudante’, discutindo em sala de aula os pontos positivos e negativos da escola, e, no pátio, em forma de assembleia, cada relator de sala expôs a síntese das discussões, gerando um documento único que norteará as mudanças que precisam ser efetivadas para a melhoria da instituição. Todas as discussões foram conduzidas tendo como enfoque principal a qualidade do ensino, levando o aluno a refletir e dizer de que forma ele poderá colaborar com essas melhorias necessárias.

A Voz do Estudante

Agosto Ao Gosto do Aluno

Torneio do Estudante

Fonte: Escola Gabriel

Associação dos Moradores de Ibicuitada: Projeto TopPlant e Projeto Aquisição de coletores

Associação dos Moradores de Ibicuitaba, apresenta projeto a TopPlant, instalada nas dependências da Agrícola Famosa, com a intenção de conseguir mudas de plantas nativas e ornamentais para distribuir com a população da Comunidade no Dia da árvore (21 de Setembro), ao lado de uma comemoração (juntamente com as escolas) que mobilizará toda população para a importância da árvore no planeta. Já foi confirmada a doação de pelo menos 200 mudas.

Na foto acima: Arthur Viana (Diretor de Meio Ambiente da AMI) e Francisco Viana (Presidente da Associação), em entrega do Projeto e em visita no Viveiro de Mudas da TopPlant, ao lado do Técnico Rafael.

Saiba mais
A Associação dos Moradores de Ibicuitaba elabora Projeto para Aquisição de Coletores para a Coleta Seletiva na Comunidade. O Projeto foi apresentado ao Departamento de Recursos Humanos da Empresa Agrícola Famosa. Com a iniciativa já foi confirmado a doação de mais de 30 coletores seletivos que facilitarão o manejo adequado dos resíduos em Ibicuitaba. Está previsto ainda, a realização de uma palesta de um técnico em meio ambiente para sensibilizar a população e fazê-la compreender a importância da limpeza e destino final do lixo produzido.

Abaixo confira os locais que receberão os coletores:

Largo do Rosário

Praça Raimundo Nogueira

Escola Carlota Tavares de Holanda

Cemitério Público 

Extensão da Rua Coronel Ricardo de Holanda

Ruas da Ecetel

Ruas do Ginásio

Áreas de loteamento em processo de urbanização

(loteamento Porto Seguro e Loteamento Pedro Felipe Rebouças)

Visto em Peixe Pordo News

Municípios não aceitam gerenciar iluminação pública

 

  Aprece recomenda às Prefeituras que não façam adesão ao contrato da Coelce, previsto pela Aneel

Iguatu. Termina em janeiro de 2014 o prazo concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que as distribuidoras nos Estados façam a transferência de todo o acervo e serviço de manutenção de iluminação pública para os municípios. A ampla maioria dos prefeitos discorda da determinação da Aneel, alegando falta de capacidade técnica, de estrutura e financeira para arcar com a nova responsabilidade.

Atualmente, a Coelce é responsável pela manutenção da rede no Interior FOTO: HONÓRIO BABROSA
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) informou que vai cumprir a resolução da Aneel e que, a partir de 1º de fevereiro de 2014, não está mais previsto realizar qualquer serviço de manutenção no sistema de iluminação pública. De acordo com o responsável pela área de projetos institucionais da Coelce, Oswaldo Ferrer, 23 municípios já assinaram o contrato de adesão apresentado pela empresa.

A maioria dos municípios ainda não assinou o termo de adesão e, pelo menos, duas prefeituras, Acopiara e Piquet Carneiro, na região Centro-Sul do Ceará, já obtiveram na Justiça Federal concessão de liminar desobrigando-os a receber o sistema de iluminação pública da Coelce. A tendência é que outras Prefeituras ingressem com ação semelhante a partir do próximo mês.

Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) já promoveu seminários sobre a resolução da Aneel com a participação de gestores e advogados das Prefeituras, com recomendação de que não façam a adesão ao contrato apresentado pela Coelce.

O vice-presidente da Aprece e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, disse que a entidade aconselha que os municípios ingressem com ação judicial nos moldes do que foi feito pela Procuradoria Jurídica de Acopiara.

"Somos contrários a essa resolução, pois os municípios, principalmente os pequenos, não têm condições técnicas e financeiras para realizar o serviço de manutenção de toda a iluminação pública", justificou.

Para Expedito Nascimento, os prefeitos que assinaram o contrato de adesão não sabiam o que estavam fazendo. "A Aprece está ativa, aconselhando que nenhum município assine esse contrato", frisou. "Propomos que os prefeitos ingressem na Justiça".

O pioneiro no Estado a ingressar com ação judicial contra a Coelce e a Aneel foi Acopiara. O juiz da 25ª da Justiça Federal em Iguatu concedeu tutela antecipada favorável à Prefeitura, desobrigando o município de receber o sistema de iluminação pública da Coelce. A empresa recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, manteve a liminar até o julgamento do mérito da ação.

Inconstitucional

O procurador jurídico do município de Acopiara, Thiago Batista de Carvalho, entende que a Aneel desconsiderou a falta de estrutura técnica e financeira dos municípios brasileiros para suportar mais uma obrigação.

"Entendemos também que a norma da Aneel é inconstitucional, pois cria gastos sem previsão orçamentária", explicou. "Além do mais, os postes permanecem sob responsabilidade da Coelce que pode alugar, obter receita, mas para os municípios fica apenas o ônus".

O advogado Marcos Xavier, da assessoria jurídica da Prefeitura de Lavras da Mangabeira, explicou que após o prefeito, Dr. Tavinho, assinar o contrato de adesão com a Coelce, houve uma melhor análise da decisão e percebeu-se que não há vantagem para o município.

"Conseguimos administrativamente com a Coelce a suspensão da transferência dos serviços de manutenção da iluminação pública por 90 dias", frisou. "O poder público tem supremacia nos contratos com particulares e pode denunciar (desistir) a qualquer momento".

O prefeito de Lavras da Mangabeira, Dr. Tavinho, defende uma maior publicidade e mobilização por parte da Aprece para que todos os municípios tenham conhecimento do que está ocorrendo. O assessor jurídico defende o ingresso de uma ação coletiva por parte da Aprece contra a Aneel que editou a resolução. "Individualmente somos fracos, mas unidos somos fortes", frisou o advogado.

O responsável pela área de projetos institucionais da Coelce, Oswaldo Férrer, disse que a empresa mantém a expectativa de que até o fim do ano um maior número de prefeitos assine o contrato de adesão. "Estamos cumprindo um cronograma e uma determinação da ANEEL", observou. "A transferência dos serviços de manutenção de iluminação pública ocorre sem ônus para os municípios que ainda terão redução de 10% na tarifa de energia pública".

Para o consumidor, com a transferência não haverá alteração no valor da contribuição de iluminação pública. "O ideal seria que os municípios formassem consórcio e contratassem uma empresa especializada para o serviço de manutenção", sugeriu Ferrer. "Com o cumprimento dessa decisão, as distribuidoras vão ficar liberadas para tratar de temas maiores".

Oswaldo Ferrer disse que muitos prefeitos já procuraram a Coelce com o objetivo de tirar dúvidas sobre a transferência da manutenção da iluminação pública. "Estamos prestando toda orientação", disse. A decisão da Aneel deveria ter entrado em vigor em setembro de 2012, mas foi prorrogado para 31 de janeiro de 2014 com o objetivo de dar mais tempo para os municípios se preparem.

Atualmente, a iluminação pública de praças e canteiros centrais em avenidas é de responsabilidade das Prefeituras.

FIQUE POR DENTRO
Cidades que já assinaram o contrato

Até agora, cerca de 23 municípios já firmaram contrato de adesão com a Coelce para transferência da manutenção de iluminação pública. São eles: Barroquinha, Canindé, Cascavel, Caucaia, Granjeiro, Horizonte, Independência, Ipu, Ibiapina, Irauçuba, Itaitinga, Itapipoca, Itatira, Lavras da Mangabeira, Milhã, Missão Velha, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Novo Oriente, Potengi, Quiterianópolis e Solonópole. Os municípios determinam a cobrança do serviço de iluminação pública pela companhia estadual por meio de uma legislação aprovada em suas Câmaras Municipais. Com a previsão de mudança no gerenciamento do serviço, Prefeituras argumentam que não têm condições tecnicas e ifnanceiras para o novo trabalho.

Mais informações
Associação dos Municípios
do Estado do Ceará (Aprece)
Fone: (85) 4006.4016
Companhia Energética do Ceará
Fone: (85) 3453. 4883

HONÓRIO BABROSAREPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste

Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90, diz ministra

Miriam Belchior, do Planejamento, anunciou valor no Congresso.
Belchior entregou Projeto de Lei Orçamentária a Renan Calheiros.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

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Miriam Belchior, durante coletiva de imprensa em
Brasília (Foto: Reuters/Fabio Rodrigues-Pozzebom)

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (29) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro de 2014. O valor representa um reajuste de 6,62% em relação aos atuais R$ 678.
Segundo a ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 29,2 bilhões em 2014.
“O novo valor do salário mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 722,90, já incorporando a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, o que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a ministra após entregar o projeto em mãos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RO).
  
O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O salário mínimo foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas.
Dieese
Mensalmente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o preço da cesta básica em 18 capitais e estima o valor do salário mínimo necessário.
Na última divulgação, referente ao mês de julho deste ano, o departamento estimou que o menor salário pago deveria ser de R$ 2.750,83 (ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor atualmente, de R$ 678).
O cálculo é feito levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

José Airton: A prioridade é levar saúde para população mais carente

José Airton explica que, antes de tudo, se defende a população mais carente, aquele que não tem nenhum acompanhamento humano de saúde. Ele falou de sua trajetória, ainda em 1996 quando foi prefeito, da dificuldade para levar um médico para o interior. O Brasil precisa entender que estamos pensando, primeiramente, em um atendimento básico de saúde com desenvolvimento de ações de saúde junto a comunidades carentes que, muitas vezes, precisam de atenção primária e promoção de saúde. Esse exemplo esteve em Icapuí quando reduzimos a mortalidade infantil. Isso é o que chamo de atendimento básico e promoção de saúde.

Em seu discurso ele também levou solidariedade e seu meu apoio aos profissionais que vieram a convite do Governo brasileiro, para trazer o seu apoio ao nosso povo, sobretudo às populações mais pobres e mais carentes. “Repudio a atitude de alguns profissionais médicos, estudantes, que foram vaiar, xingaram e humilharam profissionais de outros países, sobretudo os cubanos, que vieram para o meu Estado e, infelizmente, aqui sofreram esse tipo de humilhação. Isso demonstra a falta de compromisso com o nosso povo”, disse.

O Deputado reconheceu que nas duas vezes em que foi prefeito de Icapuí, foi graças a esses profissionais cubanos que tive o apoio e a solidariedade nos momentos mais difíceis, porque não havia um profissional que quisesse ir para o interior atender a essa população. “Foram esses profissionais, que são altamente comprometidos com povo, com a população, que ajudaram a nossa população a ser atendida e a ser socorrida”.

José Ainton lembrou que foi graças à experiência dos médicos cubanos que hoje temos o maior programa nacional, o programa Saúde da Família, que é uma experiência cubana que nós implantamos em Icapuí e se expandiu para o Ceará e para o Brasil, bem como o trabalho dos agentes comunitários de saúde.

“Então, não posso aceitar esse tratamento que é dado a alguns que vieram aqui, por solidariedade humana, apoiar-nos e ajudar o nosso povo. Registro o meu repúdio àqueles que agrediram esses cidadãos cubanos, que têm o compromisso, como ninguém, de apoio ao nosso povo e à população mais pobre e mais carente. Eu conheço a experiência cubana do médico da família, que faz um trabalho como ninguém de apoio à população mais carente”, finalizou formalizando seu apoio e solidariedade a esses profissionais e às populações que vão ser atendidas por eles com um trabalho humanitário.

“A verdadeira Medicina devemos ter em nossos corações”

 

Com o título “Hipócratas, perdoi, eles não sabem o que fazem”, eis artigo contundente do médico e ex-deputado estadual Mário Mamede, veiculado no O POVO desta quinta-feira. Ele lamenta a postura de entidades contrárias à contratação de médicos cubanos. Bate duro no discurso do Sindicato dos Médicos do Ceará que é contra o Programa Mais Médicos. Confira:
Não levante a voz, melhore seus argumentos! Não consigo tirar da cabeça esta frase do arcebispo sul-africano Desmond Tutu, desde a lamentável cena protagonizada por algumas pessoas formadas em Medicina sob a equivocada liderança de um sindicalismo anacrônico, caduco e nocivamente corporativo, desrespeitando e agredindo os médicos estrangeiros, sobretudo os cubanos, na Escola de Saúde Pública, na segunda-feira passada.
Neste momento de inquietação sobre o futuro do País e na busca de uma sociedade com justiça social, precisamos buscar novos paradigmas para a formação profissional e para o exercício da prática médica. Não é fácil ser protagonista deste processo, pois exigente do ponto de vista intelectual, tanto em sua formulação teórica como no exercício da práxis política.
Nesta busca, é preciso compromisso e sensibilidade para que o Estado Brasileiro, a sociedade, médicos e todos os profissionais de saúde possam garantir atenção básica à saúde nos pequenos, pobres e distantes municípios, com baixo IDH e indicadores de morbi-mortalidade vergonhosos.
O discurso político do sindicalismo médico cearense vem se estruturando em cima de verdades distorcidas, falseando a realidade. Não encontra lugar diante dos desafios colocados à categoria médica. Pela pobreza de argumentos, apelam para o grito, levantam a voz e partem para atitudes agressivas, tendo nos cubanos o alvo principal. Como é possível uma cultura de paz com comportamentos violentos?
Certamente, alguns estabanados, ao adjetivarem os colegas de “incompetentes” e “escravos”, não se apercebem que são escravos de uma vaidade desmedida, de sede de prestígio e um indisfarçado desejo de enriquecimento. Nos movimentos reivindicatórios por melhores salários, condições de trabalho, em defesa do SUS e saúde para todos, garantida a conquista salarial, as reivindicações “acessórias’’ são rapidamente esquecidas, e as pessoas à margem de qualquer atenção à saúde permanecem aonde estavam e estão abandonadas e sofridas.
Gostaria que os “valorosos manifestantes”, com a devida humildade, pedissem desculpas não só aos médicos e médicas cubanos, mas à sociedade pelo inconsequente e desastrado ato, incapaz de contribuir para o debate sobre os rumos da política de saúde em nosso País.
Neste momento, cabe lembrar o pensamento de José Martí, herói Nacional de Cuba: “A verdadeira Medicina devemos ter em nossos corações”.
* Mário Mamede,
Médico.
Fonte: Blog do Eliomar

Começa no Cariri, no Ceará, maior busca de dinossauros do Brasil

Expectativa é de encontrar exemplares de répteis voadores e peixes pré-históricos 

FORTALEZA - Pesquisadores cearenses esperam encontrar grandes pterossauros em escavações que começaram nessa quinta-feira, 22, em Santana do Cariri, no Cariri cearense. A maior escavação paleontológica do Brasil integra um projeto de pesquisa iniciado há dois anos, que já foi responsável por achados de destaque no cenário científico, a exemplo de um dos maiores pterossauros já vistos no mundo, o Tropeognathus mesembrinus.

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O réptil foi encontrado em 2011 e apresentado em março, no Museu Nacional do Rio, por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Regional do Cariri (Urca). O coordenador da pesquisa, Álamo Feitosa, diz que o trabalho agora "poderá revelar surpresas". "A área tem uma grande incidência de fósseis, principalmente peixes." Outro achado inédito foi uma espécie de camarão, único já registrado no mundo.

Todos os novos achados vão para o Museu da Paleontologia de Santana do Cariri. O local já apresenta um acervo de mais de 9 mil peças, incluindo as cerca de 1.500 expostas para visitação. São fósseis de dinossauros, pterossauros, peixes, tartarugas, rãs, lagartos, insetos, moluscos e uma coleção paleobotânica com folhas, flores, frutos e troncos. "No museu está abrigada a maior coleção de fósseis do Cretáceo do Hemisfério Sul. A plástica das peças que compõem o acervo do museu é muito boa porque é composta de formas tridimensionais com tecidos moles preservados", destaca Álamo Feitosa.
O museu tem holótipos - peças que foram usadas para descrever novos gêneros e novas espécies de seres vivos já extintos. Trata-se do único no mundo que tem todas as 32 espécies de peixes já descritos na Bacia do Araripe. "Assim, torna o museu imprescindível para o estudo da evolução dos peixes, o maior grupo de vertebrados", lembra Feitosa.
A organização ainda  tem em seu acervo uma coleção de fósseis de pterossauros. Em Santana do Cariri foram descritas 24 espécies de répteis voadores.
Fonte: O Estado de São Paulo

 

População do Brasil passa dos 200 milhões de habitantes em 2013

Estimativa foi publicada nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União; País tinha 194 milhões de pessoas no ano passado, segundo a contagem divulgada em 2012

SÃO PAULO - A população brasileira ultrapassou o patamar de 200 milhões de habitantes, mostra estimativa divulgada nesta quinta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de pessoas vivendo no País chegou a 201.032.714 até a data base de 1 de julho deste ano, e foi publicado no Diário Oficial da União, conforme determinação legal. No ano passado, quando foi divulgado o último levantamento, a população do Brasil era de 194 milhões.

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Veja lista da população nos 26 Estados e no Distrito Federal:
São Paulo 43.663.672
Minas Gerais 20.593.366
Rio de Janeiro 16.369.178
Bahia 15.044.127
Rio Grande do Sul 11.1 6 4.050
Paraná 10.997.462
Pernambuco 9.208.551
Ceará 8.778.575
Pará 7.969.655
Maranhão 6.794.298
Santa Catarina 6.634.250
Goiás 6.434.052
Paraíba 3.914.418
Espírito Santo 3.839.363
Amazonas 3.807.923
Rio Grande do Norte 3.373.960
Alagoas 3.300.938
Piauí 3.184.165
Mato Grosso 3.1 8 2.114
Distrito Federal 2.789.761
Mato Grosso do Sul 2.587.267
Sergipe 2.195.662
Rondônia 1.728.214
Tocantins 1.478.163
Acre 776.463
Amapá 734.995
Roraima 488.072
Fonte: O Estado de S. Paulo

 

Câmara dos Deputados livra Natan Donadon de cassação

Houve 233 votos a favor da cassação, mas eram necessários 257; 131 deputados votaram contra, 41 se abstiveram e 54 dos presentes na sessão não votaram; outros 54 não compareceram

Brasília - Preso há mais de dois meses, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) escapou nessa quarta-feira, 28, da cassação pela Câmara dos Deputados. Assim, manteve o mandato, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em decisão solitária, decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação a mais de 13 anos por desvio de recursos públicos.

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Dida Sampaio/AE

Natan Donadon sai algemado da Câmara dos Deputados, após ter seu mandato mantido

Alves anunciou ainda que não submeterá mais nenhum caso de cassação de mandato a plenário enquanto não for aprovada a proposta de mudança na Constituição que abre o voto neste tipo de decisões. Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções - com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.
Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez da penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.
O lobby feito ao longo do dia junto ao baixo clero, sobretudo nas bancadas evangélicas, do PT e do PMDB, surtiu efeito para garantir a manutenção do mandato. Depois de segurar a sessão por quase cinco horas e ver a cassação ser rejeitada, Alves construiu a solução de afastamento e dará posse hoje ao suplente, Amir Lando (PMDB-RO).
Precedente. O caso é visto pela Câmara como um precedente para descumprir eventual decisão do Supremo pela perda imediata do mandato no processo do mensalão, no qual a Corte decidiu que caberia à Mesa apenas decretar a cassação.
A Câmara observa que o rito com ampla defesa foi aplicado pelo STF em relação a Ivo Cassol (PP-RO) e não houve referência a cassação imediata também na condenação de Donadon. O resultado, porém, pode levar a uma aceleração da votação da proposta que torna aberta esse tipo de decisão. Alves ressaltou que há acordo de líderes para apreciação do tema.
Durante todo o dia, Melkisedek Donadon, irmão do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO), visitou vários gabinetes pedindo apoio. Outros deputados do baixo clero comentavam entre si que a cassação do colega dificultaria situações futuras. Muitos petistas defenderam a abstenção e alguns nem sequer compareceram à sessão.
Camburão. Donadon saiu de camburão, algemado, do presídio da Papuda, para onde voltou na mesma situação após se livrar da cassação. Ele deixou a Câmara agradecendo a Deus pelo resultado. Vestido de terno e gravata e com boton de deputado, traje semelhante ao que foi preso, entrou em plenário pouco após as 19 horas. Foi cumprimentado por colegas, como Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) - que escapou há alguns dias de processo de cassação por sua relação com Carlinhos Cachoeira - e Sérgio Moraes (PTB-RS), que causou polêmica anos atrás ao dizer estar "se lixando" para a opinião pública. Pouco depois, foi encontrar a família. Ao abraçar a filha, Rebeca, disse: "filhinha, me perdoe".
Em seu discurso, começou falando do cotidiano na prisão, onde está desde 28 de junho. "É desumano o que um prisioneiro passa, o que eu passei nestes dias", disse. Contou que antes de ir à Câmara, faltou água e pediu ajuda de um vizinho de cela com garrafas para concluir seu banho. Afirmou que foi à Casa para dar explicações e defender sua inocência. Criticou a imprensa, o parecer do relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), e negou os crimes que lhe são atribuídos. "Não desviei um centavo."
Ele defendeu a legalidade de todos os pagamentos feitos na Assembleia de Rondônia. Reclamou de pressões externas. "Temos de ter cuidado com a voz das ruas. A voz das ruas crucificaram Jesus. Creio em Deus e na Justiça. Sei que essa Casa é independente."
O relator havia recomendado a cassação de Donadon pelo cometimento de crimes de natureza gravíssima e "fatos estarrecedores", que "não se coadunam com as exigências para a representatividade parlamentar. "Ele participou de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos de Rondônia."
Fonte: O Estado de São Paulo

Dep. José Airton reuni-se com ministro para agilizar processo de implantação da agência do INSS em Icapuí

Projeto em andamento

Com o objetivo de agilizar o processo de implantação da agência do INSS em Icapuí, terra natal do deputado e onde ele foi o primeiro prefeito, José Airton reuniu-se com o ministro a Previdência Social, Garibaldi Alves, e o  coordenador-geral de Engenharia e Patrimônio do órgão, Lenilson Queiroz de Araújo, na tarde desta terça-feira (27).

Na reunião, ficou acordado que o ministério  entrará com pedido de liberação de um terreno para a construção da obra, junto à prefeitura,  e verificará com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o desbloqueio do recurso da emenda individual  do deputado no valor de 500.000,00.

Para o ministro Garibaldi Alves, “é louvável a ação incansável do deputado no empenho de viabilizar a inauguração de agências do INSS em diversas regiões do estado do Ceará”.

Morrinhos

A partir de amanhã (30), a população de Morrinhos, no interior do Ceará, poderá contar com os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município. A agência da Previdência passará a funcionar na rua Padre João Batista, S/N, no centro, e faz parte do Plano de Expansão de Agências do INSS no Ceará. A construção é resultado da destinação de emendas individuais do deputado federal José Airton (PT-CE) e intensa articulação junto ao Ministério da Previdência Social e municípios. 

Fonte: Blog da Folha

Visto em Peixe Gordo News

Presidente do Sincaju alerta sobre praga que ataca cajueiros do Litoral Leste

O presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará, engenheiro agrônomoPaulo de Tarso Meyer, prevê boa safra do caju neste ano. As cuvas registradas no meio do ano garantiram o que foi plantado.

Paulo de Tarso Meyer, no entanto, lança um alerta à Ematerce: a safra pode até ser bem melhor, desde que o órgão faça a pulverização de cajueiros do Litoral Leste. A praga do oídio (fungo) está atacando nessa área do Estado.

Fonte: Blog do Eliomar

Ministro diz que queimada em fazenda no Piauí foi a causa do blecaute

Edison Lobão, disse hoje que a causa do apagão no Nordeste foi uma queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. Foto: Antonio Cruz/ABr

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que a causa do apagão no Nordeste foi uma queimada na fazenda Santa Clara, na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. Ainda não se sabe se a queimada foi natural ou provocada.

A ONS divulgou nota esclarecendo o apagão.

Veja na íntegra:

Às 14h58, ocorreu o desligamento da Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí (circuito 2), da IENNE, empresa controlada pela espanhola ISOLUX, devido a foco de calor (queimada na região). Às 15h04, esse circuito foi religado manualmente, tendo havido um novo desligamento pela mesma razão às 15h06.

Às 15h08, também devido à queimada, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (circuito 1), da TAES A, empresa controlada pela CEMIG, configurando uma contingência dupla, qu e conduziu à perda de sincronismo e consequente separação da região Norde ste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN), havendo perda de carga de aproximadamente 10.900 MW, com o desligamento adicional das seguintes linhas de 500 kV de interligação do SIN com a região Nordeste:

. Presidente Dutra / Teresina Circuitos 1 e 2;
. Presidente Dutra / Boa Esperança; e
. Bom Jesus da Lapa / Rio das Éguas.

Após identificada a origem da ocorrência, deu-se início à recomposição das cargas da região Nordeste, tendo a das capitais sido, praticamente, concluída às 17h30.

Fonte: Diário de Pernambuco

Resgate da memória da emancipação de Icapuí

Com o titulo “Construindo História através da Arte”, o município mostrou com orgulho as vocações artísticas de seus munícipes. O evento foi promovido pela atual administração do município, gestão do Prefeito José Edilson da Silva.

Resgatando um pouco a história política de Icapuí, abrimos alguns parênteses para citar manchetes de jornais estaduais que participaram dessa luta pela independência, como o jornal O Povo que em junho de 1982 deu a seguinte matéria: Documento reivindica emancipação de Icapuí. O texto prosseguiu com o seguinte parágrafo:

Encontra-se em tramitação na Assembléia, substancioso documento encaminhado por lideranças políticas e comunitárias de Aracati, solicitando a emancipação política do distrito de Icapuí. O documento conta com 105 assinaturas foi protocolado sob nº. 598/82, de 13 de maio último. O trabalho foi feito graças aos esforços do universitário José Airton Cirilo da Silva, com apoio dos demais segmentos da comunidade aracatienses, e, especialmente de Icapuí.

Um ano depois, no dia 3 de novembro de 1983, outro jornal cearense, desta vez o Diário do Nordeste (DN), publica a seguinte manchete: “Icapuí, um distrito que luta pela emancipação há 24 anos”. O DN relata sobre a “história do município de Icapuí, constituído pelos distritos de Icapuí, Ibicuitaba e Cuipiranga, do município de Aracati, foi contada pelo vereador José Airton Felix Cirilo da Silva (…).

Segundo o edil, a elevação de Icapuí constitui-se uma antiga aspiração desses distritos, que há várias décadas luta para que se torne realidade”. No mesmo ano em 23 de janeiro de 1983, outro jornal, a Tribuna do Ceará, noticia o seguinte fato: Quixelô e Icapuí passam a municípios.

Novamente o jornal O Povo noticia: Plebiscito decidirá emancipação de Icapuí. “As comunidade dos distritos do Icapuí, Ibicuitaba e Cuipiranga, municípios de Aracati, preparam-se para o plebiscito no próximo dia 22, que decidirá a emancipação política. O vereador José Airton Felix Cirilo da Silva (PMDB) esteve ontem no O Povo, oportunidade em que declarou que a maioria do eleitorado daquelas três localidades deverá se pronunciar em favor do “Sim! (…)

Explicou José Airton ao jornal O Povo que o futuro município de Icapuí possui uma antiga aspiração e luta por ela desde 1º de novembro de 1957. Assim seguiram as manchetes nos jornais cearenses: Assembléia prepara processos de emancipação de distritos (DN, 24 de abril de 1984); Emenda constitucional facilita a criação de novos Municípios (DN, 28 de dezembro de 1984); Assembléia aprova importantes modificações na Constituição e cria novos municípios (DN, 11 de janeiro de 1985); Icapuí está legalmente criado (O Povo, 18 de janeiro de 1985).

Em agosto de 1985 Icapuí teve seu mais jovem candidato a prefeito, José Airton Cirilo, com apenas 28 anos. Em novembro de 1985, o recente criado município elege José Airton com a expressiva votação de 2.214 votos contra 1.559 dados ao seu opositor. “A vitória é a consolidação de um trabalho de muitos anos. O sonho está concretizado. É motivo de muita honra ser o primeiro prefeito de meu município de Icapuí”, disse José Airton ao jornal O Povo no dia 17 de novembro de 1985. Hoje Icapuí possui cerca de 17 mil habitantes.

O município já ganhou os seguintes prêmios

Em 2001 – Prêmio Cobertura do PSF, Concedido pelo governo do Estado do Ceará, por Icapuí cobrir 100% do município com o programa de saúde da família.

Em 2000 – prêmio Políticas da Saúde, Concedido pelo CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), por Icapuí efetuar 100% de cobertura vacinal.

Em 2000 – Prêmio Melhor Prefeito do Estado do Ceará, Concedido pela APRECE (Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará), o Prefeito esteve por oito vezes entre os melhores do Estado e foi escolhido entre os dez melhores prefeitos da década.

Em 2000 – Prêmio Gestão Escolar, Concedido pela Secretaria Estadual de Educação, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado nas escolas Gabriel Epifânio dos Reis em Cajuais e Horizonte da Cidadania em Redonda.

Em 2000 – Prêmio Prefeito Criança, Concedido pela Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo fato de Icapuí ter apresentado os melhores Indicadores Sociais nas áreas de Saúde e Educação.

Em 2000 – Prêmio Selo UNICEF-MUNICÍPIO APROVADO, ourtogado pelo UNICEF por Icapuí ter priorizado o desenvolvimento Político-Infantil na Saúde, Educação e Orçamento Participativo.

Em 1999 – Prêmio Projeto Luz, Concedido pela JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), pela implantação bem sucedida de estratégias visando a humanização do atendimento do setor de saúde.

Em 1996 – Prêmio Destaque em Educação, Concedido pela Fundação Getúlio Vargas e Fundação FORD, em reconhecimento à universalização do ensino de Icapuí.

Em 1996 – Prêmio Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), Concedido pela EMBRATUR pelo fato de Icapuí ter sido um dos dez primeiros municípios do país a implantar com sucesso o PNMT.

Em 1994 – Prêmio 100% de Cobertura Vacinal, concedido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Em 1991 – Prêmio Criança, Paz e Educação, concedido pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência), em reconhecimento ao fato de Icapuí ter conseguido colocar todas suas crianças na escola.

Com informações do site do Deputado José Airton

Visto em Peixe Gordo News