Sindicato consegue avanços no processo de negociação

Em reunião convocada pela Secretaria de Educação nesta manhã 31/05, os servidores do magistério receberam uma contra proposta da administração em que contempla em parte as reinvindicações da categoria docente. O sindicato presente na reunião repudiou a atitude da administração municipal em tratar de forma diferente a categoria dos servidores público municipal, mesmo assim o sindicato realizará amanhã dia 01/06 uma assembleia, para apreciar a proposta apresentada pela gestão e está convocando todos os servidores da atividade meio e saúde para dar encaminhamentos às reinvindicações destes no que diz respeito ao PCC’s e o reajuste salarial.

A instituição sindical entende que é um avanço a apresentação de uma contra proposta da prefeitura em relação aos professores, mas entende também que é preciso atender as reinvindicações dos demais servidores, pois estes também acumulam muitas percas e precisam ser recompostas.

O PCC’s apresentado por esta instituição à administração municipal representa parte dos anseios dessas categorias que também sonham com dias melhores, de forma que o sindicato não arredará pé da bandeira de implantação do plano de cargos para estes servidores que há muito esperam por estas benesses mais do que merecida para estes, que como os docentes, fazem o cotidiano do serviço público municipal.

  Veja o ofício com resultado das negociações firmadas entre a Secretária Municipal de Educação e Cultura e o Sindicato dos Servidores Municipais de Icapuí - SINDSERPUMI, hoje pela manhã.

Fonte: SINDSERPUMI

Expectativa é boa para pesca da lagosta

Amanhã, devem partir para primeira pesca do ano, 1. 972 embarcações, licenciadas no Estado, estão preparadas

Embarcações licenciadas já foram devidamente preparadas para a pesca do crustáceo que será iniciada amanhã
FOTO: NATINHO RODRIGUES

Após seis meses de espera, as 1.972 embarcações licenciadas para apreensão da lagosta no Ceará já estão com seus conveses abarrotados de manzuás para pesca do produto. Isso porque, termina amanhã o período do defeso da espécie iniciado em dezembro último. Somente do Cais Pesqueiro, no Mucuripe, devem sair aproximadamente 70 barcos.

"Cada um deve levar uma média de 300 manzuás, e uns seis tripulantes. Há mais ou menos um mês aceleramos os preparativos para a primeira pesca do ano", disse o presidente da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Ceará (COOPACE), João Cláudio Matias Rodrigues.

Os pescadores devem passar em torno de 15 a 25 dias no mar, e esperam voltar com um saldo positivo do produto, devido as chuvas que cairam desde fevereiro. Porém alguns armadores alertam as autoridades responsáveis pela fiscalização com relação a outras embarcações que já estão em alto mar. "Enquanto a gente espera até amanhã, tem gente já no mar, e quando chegar dia 3 já estão em terra cheios de lagosta", denunciou Raimundo Gomes, 45 anos.

O secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, Flávio Bezerra, informou que uma das formas de se evitar a compra dessa lagosta pescada durante o defeso, será o Certificação Internacional da Lagosta concedida pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Semana passada conversamos com a comissão, e ainda este ano essa certificação deve sair".

Bezerra explicou que todo crustáceo adquirido pelas indústrias de beneficiamento, hotéis e restaurantes, só serão comercializados se tiverem essa certificação. "A lagosta será vendida com mais qualidade, uma garantia para o consumidor, e será morta somente quando chegar para o consumo".

Apreensões
O chefe da fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rolfran Cacho Ribeiro, disse que em seis meses foram apreendidas quatro embarcações e 450 quilos de lagosta. As fiscalizações foram feitas em parceria com a Companhia de Polícia do Meio Ambiente (CPMA) e Polícia Federal. "Temos um litoral muito extenso com 573 km, mais de 3 mil embarcações ilegais, pouco efetivo e material para fiscalizar. Para se ter uma ideia da situação, as apreensões de redes caçoeiras e compressores só aumentou", disse Rolfran.


Fonte: http://diariodonordeste.globo.com

Pesca Artesanal

Grande parte do pescado de boa qualidade que chega à mesa do brasileiro é fruto do trabalho dos pescadores profissionais artesanais. São eles os responsáveis por 60% da pesca nacional, resultando em uma produção de mais 500 mil toneladas por ano.

A pesca artesanal é muito importante para a economia nacional. Ela é responsável pela criação e manutenção de empregos nas comunidades do litoral e também naquelas localizadas à beira de rios e lagos.

São milhares de brasileiros, mais de 600 mil, que sustentam suas famílias e geram renda para o país, trabalhando na captura dos peixes e frutos do mar, no beneficiamento e na comercialização do pescado.

A pesca artesanal também tem grande valor cultural para o Brasil. Dela nasceram e são preservadas até hoje diversas tradições, festas típicas, rituais, técnicas e artes de pesca, além de lendas do folclore brasileiro. Também deu origem às comunidades que simbolizam toda a diversidade e riqueza cultural do nosso povo, como os caiçaras (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná), os açorianos (Santa Catarina), os jangadeiros (Região Nordeste) e os ribeirinhos (Região Amazônica).

Os pescadores profissionais artesanais têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável do país, até porque é do mar, dos rios e lagos que eles tiram o seu alimento e renda.

O Ministério da Pesca e Aquicultura vem investindo na reestruturação do setor, com a construção e reforma de entrepostos e terminais pesqueiros, dos Centros Integrados da Pesca Artesanal e no incentivo à criação de associações e cooperativas de produção.
O pescador profissional artesanal voltou a contar com linhas de crédito para financiar a recuperação e construção de embarcações e a implantação de pequenos frigoríficos e unidades de beneficiamento, entre outras ações estruturantes. Todas elas, incluindo as políticas de inclusão social, geração de renda e agregação de valor ao pescado, priorizam a melhoria do trabalho e da vida desses trabalhadores.

Fonte:  http://www.mpa.gov.br/#pesca/pesca-artesanal

Paleontólogos do Marrocos encontram fóssil de criatura estranha

DA FRANCE PRESSE

Um grupo de paleontólogos encontrou o fóssil de um predador marinho que teria vivido entre 488 milhões e 472 milhões de anos atrás.

A criatura _ Anomalocaris_ provavelmente usava os membros da frente, que tinham o formato de duas garras encurvadas espinhosas, para capturar alimentos.

Ela também possuía o corpo segmentado e filamentos que devem ter servido como guelras na respiração.

A descoberta, feita por uma equipe de Marrocos liderada por Peter van Roy e Derek Briggs, da Universidade Yale (EUA), leva os pesquisadores a acreditarem que animais marinhos do período Cambriano seriam maiores e sobreviveriam mais do que se pensava antes.

A pesquisa será publicada na edição de 26 de maio da "Nature".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

DE OLHO NO DINHEIRO DA EDUCAÇÃO

Sabemos que é muito comum a publicação de notícias na imprensa brasileira, sobre o mau uso do dinheiro público para a Educação via FUNDEB, ou seja, desviado da sua finalidade para servir aos interesses de más governantes, como é caso de governador de estado, prefeito, secretário de educação estatual e municipal. Para melhor orientar ao público leitor sobre o assunto, resolvemos publicar  o conteúdo abaixo como forma de orientação, para melhor compreender da origem até á aplicação dos recursos do FUNDEB nas esferas de governo: estadual e municipal.

1.1. O que é o Fundeb?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2007 e regulamentado pela Medida Provisória 339, de 29 de dezembro do mesmo ano, sendo iniciada sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Essa implantação ocorrerá de forma gradual, alcançando a plenitude em 2009, quando o Fundo estará funcionando com todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios se encontram vinculados à Educação. Com a Emenda Constitucional nº 14/96, 60% desses recursos da educação passaram a ser sub-vinculados ao Ensino Fundamental (60% de 25% = 15% dos impostos e transferências), sendo que parte dessa sub-vinculação de 15% passava pelo Fundef, cuja partilha dos recursos, entre o Governo Estadual e seus municípios, tinha como base o número de alunos do ensino fundamental atendidos em cada rede de ensino.

Com a Emenda Constitucional nº 53/2006, a sub-vinculação das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios passaram para 20% e sua utilização foi ampliada para toda a Educação Básica, por meio do Fundeb, que promove a distribuição dos recursos com base no n.º de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária (art. 211 da Constituição Federal).  Ou seja, os Municípios receberão os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica.

No caso do Distrito Federal, entretanto, essa regra é adaptada à especificidade prevista no Parágrafo Único, art. 10 da LDB (Lei nº 9.394/96), que estabelece a responsabilidade do governo distrital em relação a toda a educação básica.

MAMÃE NÃO QUERO SER PREFEITO...

 Mamãe não quero ser prefeito...

 prefe

Quem não se lembra dessa música do saudoso Raul Seixas que entre tantas citações verdadeiras em determinado trecho diz: "mentir sozinho eu sou capaz...”, pois eu vos digo que mesmo sendo político e sendo pré candidato do pt a esse cargo, diante de algumas situações que ora se desenha neste setor da sociedade, eu afirmo que!

Não quero ser prefeito, somente para atender os anseios da minha família e quando ganhar fatiar a administração em quinhões para agradar meus parentes, fazendo da prefeitura um meio de sobrevivência desses e com o pensamento de só ser capaz de me suceder um desses "abnegados" consangüíneos.

Cadastro revela políticos donos de rádio e TVs no país

Classificado de "caixa-preta", o cadastro dos donos de rádios e TV no país --onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras --passará a ser divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações.
Veja lista de sócios e diretores de TVs e rádios no país
Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs
Reportagem de Valdo Cruz e Júlio Wiziack na edição da Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha) mostra que o mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, estará disponível a partir de segunda-feira na página do ministério. A Folha obteve acesso à lista.
O cadastro traz um mapa das 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil.
Levantamento feito pela Folha publicada em março mostrou que empresas abertas em nomes de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.
Leia mais na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

Mata Atlântica perde área de 30 mil campos de futebol em dois anos

A Mata Atlântica perdeu 311 quilômetros quadrados de floresta em dois anos, uma área maior que 30 mil campos de futebol. Os números são do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado nesta quinta-feira, 26, pela organização não governamental (ONG) Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O atlas avaliou a situação de remanescentes da vegetação original em 16 estados que fazem parte do bioma: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Só o Piauí ficou de fora, por causa da indefinição das formações florestais naturais no estado.

Entre 2008 e 2010, a maior parte do desmatamento na Mata Atlântica ocorreu em Minas Gerais. No estado, foram derrubados 124 quilômetros quadrados de vegetação nativa. Bahia e Santa Catarina aparecem em seguida, com 77 quilômetros quadrados e 37 quilômetros quadrados a menos de florestas no período.

PSDB chega rachado à convenção

A busca por acordo entre os grupos de Aécio e Serra varou a noite. A disputa interna entre os dois passa pelo papel de Tasso na sigla  Tasso e Serra, juntos em 2010, hoje protagonizam alas no tucanato (GEORGIA SANTIAGO, EM 18/05/2010)

A véspera da primeira reunião nacional do PSDB desde a derrota presidencial de 2010 foi de intensa articulação política em busca de acordo entre as duas principais forças do partido: o senador Aécio Neves e o ex-governador de São Paulo, José Serra. O pano de fundo da disputa é a escolha para a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), responsável por estudos e pesquisas da sigla. Aécio defende o nome do cearense Tasso Jereissati, enquanto Serra tenta emplacar a si próprio. A decisão deverá ocorrer hoje, em Brasília, durante a convenção nacional tucana.

Soldados dançam funk ao som do hino e vídeo vai para internet

Um vídeo divulgado na internet mostra seis soldados, supostamente da 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, do Rio Grande do Sul, dançando funk ao som do hino nacional. Depois de fazerem posição de ´sentido´ e baterem continência, o hino nacional brasileiro começa a tocar e os soldados passam a dançar, animadamente, uma coreografia de funk.

A assessoria de imprensa do Exército afirmou à Folha que foi aberto um inquérito penal militar para apurar os fatos. Esse inquérito será concluído em sigilo. O Exército não confirmou se os soldados estão detidos no quartel, que fica na cidade de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul. O Código Penal Militar prevê pena de detenção de um a dois anos para o crime de ´desrespeito a símbolo nacional´.

Fonte; http://www.miseria.com.br/

PAIS E ALUNOS APOIAM A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DE ICAPUÍ.

 Depois de 24h de greve, o que vemos no município é uma adesão espontânea de pais e alunos. A maioria das escolas não estão funcionando e as que ainda insistem, funcionam de forma irregular, com menos de 50% dos alunos matriculados. Este é um sinal de que as solicitações que os funcionários municipais fazem através de seu sindicato são justas.
Os pais e alunos tem a consciência que para que haja uma melhora na educação e nos serviços públicos de nosso município, os servidores devem ser tratados com mais respeito pelos gestores municipais.

Pagamentos em dia, segurança na carreira, escolas estruturadas, transparência nos recursos públicos, estes são alguns fatores relevantes para que se consiga maior eficiência no ato da execução dos serviços prestados à população. Estas são nossas bandeiras de luta, queremos ver os alunos alegres por estar na escola, por estar dentro da sala de aula. Queremos professores satisfeitos com o seu trabalho e para isso esta greve se torna necessário. Pois para nós, professores bem pagos, respeitados, valorizados teremos como resultado a aprendizagem satisfatória dos alunos.

Neste contexto, a mais interessada na qualidade destes serviço é a população, ela é quem é a maior favorecida, a ela é quem devemos prestar conta de nosso trabalho.
Queremos também agradecer aos servidores contratados (serviços prestados), que mesmo não aderindo com suas presenças nos movimentos, certamente estão torcendo por aqueles que estão de corpo e alma, queremos afirmar que estes podem assumir uma importância muita grande, fazendo a conversa nos bastidores, a consciência de que estar em jogo o nosso futuro, as nossas famílias.

Fonte: http://pticapui.blogspot.com

Lula defende constituinte para debater reforma política

Em reunião com dirigentes de centrais sindicais, O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a realização de uma Constituinte exclusiva para debater a reforma política. Sem entrar em detalhes, Lula disse aos presidentes das entidades que este recurso poderia ser usado se o Congresso não chegar a um consenso sobre as propostas de mudanças na lei eleitoral.
Lula também solicitou a realização de uma grande plenária com representantes dos movimentos sociais e centrais sindicais para debater o assunto.
Na conversa, Lula voltou a defender o voto em lista fechada, financiamento público de campanha e a coincidência das eleições para que não haja um pleito a cada dois anos. O ex-presidente não falou com a imprensa. O teor da reunião foi transmitido pelos sindicalistas.
"O presidente acha que a Constituinte deveria ser acionada caso o Congresso não consiga fechar uma proposta ampla para a reforma política", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br l

Professora alia-se à greve

Recente fenômeno das redes sociais, a professora Amanda Gurgel, famosa por fala sobre educação, esteve em Fortaleza e defende

Depois de sua imagem espalhar-se pelas redes sociais e repercutir até na televisão em horário nobre, a professora potiguar Amanda Gurgel aporta em Fortaleza e empresta seu repentino cartaz aos militantes da Educação do Município, em greve há exato um mês.

Ela esteve ontem na Câmara Municipal, em manifestação da categoria, e concedeu entrevista exclusiva ao O POVO na Rádio O POVO/CBN. A meta, segundo ela, é aproveitar o momento de notoriedade em todo o país para puxar os olhares às greves em vários estados brasileiros e articular uma paralisação nacional.

Amanda virou “fenômeno” da internet depois de fazer intervenção em audiência pública sobre educação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no início deste mês. Com fala contundente sobre as más condições de trabalho dos professores daquele estado e de todo o Brasil, a servidora pública conseguiu desconstruir parte dos discursos de alguns líderes políticos que conduziam o evento.

O governo não aceita propaganda de opções sexuais, diz Dilma

Em 26/05/2011 às 14:00

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que não concorda com o kit anti-homofobia cuja produção e distribuição foram suspensas pelo governo nesta quarta. "O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais. Também não podemos de nenhuma forma interferir na vida privada das pessoas. Agora o governo pode, sim, fazer uma indicação de que é necessário respeitar as diferenças e de que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você".

Segundo a presidente, o kit "não faz a defesa de práticas não homofóbicas". Ela afirmou não ter assistido a todos os vídeos que integram o material, apenas a uma parte deles, divulgada pela imprensa. "Esta é uma questão que o governo vai revisar. Não haverá autorização para esse tipo de política de defesa de A, B, C ou D. Agora, nós lutamos contra a homofobia".

O ministro da Educação, Fernando Haddad, também deu explicações nesta quinta sobre a suspensão do material. Segundo ele, o kit será reavaliado pelo Comitê de Publicações do Ministério da Educação e por uma comissão que será criada a pedido da presidente Dilma Rousseff. As comissões deverão "verificar a melhor maneira de abordar o tema".

Haddad disse que "realmente não gostou" de uma parte do material que estava sendo preparado e negou a informação divulgada por alguns parlamentares de que o kit já estava sendo distribuído. A respeito dos vídeos que integram o kit, o ministro disse que a comissão "fará os apontamentos necessários para uma reformulação" e que "poderão ser integralmente refeitos".

Fonte: Terra

Ambientalistas têm 'dia de luto' após aprovação do Código Florestal

25.05.2011| 15:45 Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente acredita que é possível alterar o projeto no Senado 

Ambientalistas reunidos em Curitiba (PR) para a abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica lamentaram hoje a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do Código Florestal Brasileiro. Eles preveem que não será fácil alterar o texto no Senado, mas prometem manter-se mobilizados. O nome da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, constava na programação, mas, de acordo com o diretor de Florestas do ministério, João de Deus Medeiros, ela precisou ficar em Brasília para participar de um "gabinete de emergência".

"Hoje é um dia de luto, mas também de luta", afirmou o coordenador do Conselho Nacional da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Lino. Seu grito foi reforçado pelo coordenador da Rede de organizações não governamentais (ONGs) da Mata Atlântica, Renato Cunha. "Não vamos desistir de realmente fazer com que este projeto não vá para frente", acentuou. Ele disse que os movimentos ainda não sabem exatamente o que fazer. "A gente ainda tem que analisar, não estávamos preparados para esse day after (dia seguinte)", lamentou.

Cunha, que preside o Grupo Ambiental da Bahia (Gamba), destacou que houve mobilização da sociedade em relação ao Código e muitos abaixoassinados contrários à alteração foram feitos. "Mas os ruralistas também se mobilizaram e a bancada do Congresso é muito mais ruralista do que ambientalista", ponderou. "Acho que faltou mais empenho do governo." O ambientalista acentuou que também não será "simples" conseguir uma vitória no Senado. "O Senado atende muito mais interesses econômicos do que interesses da sociedade."

Já o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente acredita que é possível alterar o projeto no Senado. "Ainda que tenha se colocado como uma derrota do governo, não há por que estar assumindo isso como derrota, até porque seria precipitado neste momento, já que o processo de revisão do Código não se encerrou com a votação de ontem", disse Medeiros. Segundo ele, o texto aprovado pela Câmara já trouxe alterações em relação ao aprovado na comissão especial.

Se houver mudanças no Senado, o projeto retorna à Câmara antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. "Então o governo ainda tem tempo ao longo desse processo legislativo, uma perspectiva de ter pelo menos dois momentos em que as mudanças que o governo defende poderão ser implementadas", afirmou.

  Fonte: HTTP://WWW.OPOVO.COM.BR/

Agência Brasil 

Servidores Municipais de Icapuí em Greve

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí – SINDSERPUMI realizou nesta quarta feira 25/05 uma Assembleia Geral Extraordinária na Pousada Icapuí, para discutir a respeito da não contra proposta do gestor municipal as reinvindicações da categoria para 2011.

Na ocasião os servidores presentes, angustiados com a demora por parte da administração municipal em atender as reinvindicações da categoria, estes que já estavam em estado de greve desde 20/05 optaram por entra em GREVE por tempo indeterminado a partir desta quinta 26/05, as lideranças sindicais argumentam que o sindicato encaminhou a Plataforma de Campanha Salarial de 2011 desde o dia 16/02 e até então a prefeitura não enviou uma contra proposta plausível em reunião realizada em 24/05 no gabinete do prefeito com o líder do governo, o secretário de administração e a secretária de educação.

A Sra. Secretária Ana Melo após quase quatro meses de espera por parte da entidade sindical solicitou um prazo até o dia 30 de junho para apresentar uma proposta, mesmo depois da ADIN 4167 que questionava a legalidade da lei do piso ter sido julgada improcedente, garantindo a constitucionalidade do piso, mandando inclusive aplicar 1/3 para planejamento.

            Quanto aos demais servidores o sindicato se debruçou com muita responsabilidade no ano de 2010 sobre os recursos gastos para pagamento de pessoal, contratando inclusive uma assessoria para produzir e apresentar a gestão municipal um Plano de Cargo Carreiras e Salários-PCC’s que foi acostado juntamente com oficio que comtempla a plataforma de reajuste salarial 2011, mas o governo municipal salienta que até o momento não houve tempo hábil para estudar o plano e se pronunciar a respeito, mesmo após três meses e meio de espera. Os servidores reivindicam:

1. Reajuste salarial de 25% para todos os servidores

2. Implantação do PCCS –Plano de Cargos e Carreira e Salário para os servidores da área administrativa e da saúde;

3. Duas (02) progressões horizontais para todos os professores;

4. Definição de um calendário de pagamento.

O sindicato argumenta que a Greve é um instrumento legal usado para sensibilizar os gestores a negociar as reinvindicações justa e legais da categoria dos servidores públicos e que a entidade esta aberta a negociação e aguarda a mais rápido possível uma proposta proativa por parte da gestão municipal.

Fonte: SINDSERPUMI 

Câmara inicia votação nominal do projeto do novo Código Florestal

24/05/2011 20:53

O Plenário iniciou a votação nominal da última versão do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99), apresentada no último dia 11.
Um acordo entre lideranças previu a votação do texto com registro no painel eletrônico. Com exceção do Psol e do PV, os demais partidos orientaram a favor do texto. O PT orientou a favor, mas o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que pretende apresentar destaques para suprimir alguns pontos do projeto.

Fonte: http:// www2.camara.gov.b/ agencia/noticias/M  

De olho nas eleições 2012

No próximo mês de junho  este  blog: Primeira Linha  www.icapuinalinha.blogspot.com , estará postando pra você amigo internauta , uma série de entrevistas  com as personalidades do nosso município, que pretendem concorrer ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2012. O objetivo do blog com essas entrevistas é possibilitar aos pretensos candidatos, exporem suas ideias, seus conhecimentos, suas opiniões e em fim o seu compromisso com as soluções do futuro do município de Icapuí. Por outro lado, atrair o eleitorado local e as demais pessoas, a conhecerem  melhor  os  possíveis candidatos a prefeito e suas respectivas ideias  referente a Icapuí.  Aguarde!

IVAN SOUZA

Nível do mar pode subir um metro até 2100

O nível do mar pode elevar-se em um metro no próximo século devido ao aquecimento global, ameaçando multiplicar o número de inundações devastadoras nas regiões costeiras, concluiu um relatório australiano publicado na segunda-feira, 23.

O primeiro relatório da "Comissão Clima" do governo australiano indica que as provas do aquecimento da Terra eram irrefutáveis, e que a última década foi a mais quente já registrada.

O documento, que usa como base os dados científicos mais recentes sobre o tema compilados em todo o mundo, afirma que as emissões de gases causadores do efeito estufa são, sem sombra de dúvida, responsáveis pelo aumento das temperaturas, pelo aquecimento dos oceanos e pela elevação do nível do mar.

"Penso que o aumento médio do nível do mar em 2100, comparado com 1990, será de 50 centímetros a um metro", escreve no prefácio do relatório Will Steffen, que coordena a comissão.

A previsão dos especiaistas australianos é superior à do relatório do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC, ligado à ONU) em 2007, que falava em um aumento de 80 centímetros, destaca Steffen.

Trata-se de uma aparente contradição, já que o IPCC havia mencionado a possibilidade de números mais altos.

"Já se passaram quase cinco anos, e agora sabemos mais sobre o comportamento da calota polar", diz Steffen.

"Temos informações muito boas sobre a Groenlândia. Sabemos que o gelo derrete a uma taxa crescente".

"Isso nos indica que é preciso chegar à estimativa de um metro. Há pessoas até que afirmam ser preciso ir mais além", acrescentou.

Fonte: O OPOVO

Governo do Estado divulga novo ranking da educação na quarta

No último levantamento, Fortaleza caiu 67 posições no ranking de desempenho dos municípios na alfabetização de seus alunos.

Ministro da Educação, Fernando Haddad, estará em Fortaleza para divulgar o resultado da avaliação (Foto: BANCO DE DADOS)
Ministro da Educação, Fernando Haddad, estará em Fortaleza para divulgar o resultado da avaliação (Foto: BANCO DE DADOS)

Expectativa na Prefeitura de Fortaleza. Vem aí mais um resultado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). Na próxima quarta-feira, a Secretaria Estadual da Educação divulga o mais novo resultado na área.

No último levantamento, de junho do ano passado, a Capital do Estado tinha caído 67 posições no ranking que lista o desempenho dos municípios na alfabetização de seus alunos. A Capital ficou entre os 14 piores, perdendo para 170 municípios. Nenhuma escola da Prefeitura foi premiada.

A solenidade oficial, prevista para a tarde do próximo dia 25, deverá contar com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. No Ceará, um total de 124.902 estudantes matriculados no 2° ano do ensino fundamental de 4.881 escolas públicas foram avaliados em 2010.

O Spaece-Alfa foi implantado em 2007 com o objetivo de garantir o bom desenvolvimento da alfabetização dos alunos da rede pública. A avaliação é importante para auxiliar o trabalho da Secretaria de Educação na melhoria do ensino oferecido pelas escolas da rede pública.



Fonte: O POVO Onlinehttp://www.opovo.com.br  

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL 2008 A 2010

Este relatório é produto de uma pesquisa, realizada pelo Professor Alberto Cândido Dionísio (Betinho), o qual se fundamentou  nas informações contidas em documentos oficiais das prestações de contas do município de Icapuí, disponíveis na Câmara dos Vereadores.

Um em cada cinco conselheiros dos Tribunais de Contas responde a inquéritos e processos

   Publicada em 22/05/2011 às 23h04m

Chico Otavio  

RIO - Eles estão ali para fiscalizar os gastos do setor público. Muitos, porém, não entenderam os limites e as responsabilidades do cargo que ocupam. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que 48 dos 240 ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, sejam os estaduais ou o da União, sofreram ou enfrentam no momento algum tipo de investigação.

Do envolvimento em fraudes clássicas, como licitações viciadas e superfaturamento, a casos insólitos, como o uso do cargo para pressionar prefeitos e vereadores a apoiar a candidatura do filho a deputado estadual, a lista de investigados nos últimos oito anos corresponde a 20% do total dos conselheiros do país.

Ao todo, são 55 inquéritos e processos. Jaleco, Taturana, Caixa de Pandora, Pasárgada e Navalha são algumas das operações policiais que tiveram, entre os alvos investigados, conselheiros de contas. Em Rondônia, por exemplo, seis dos sete conselheiros são investigados.

Se o mesmo percentual de conselheiros suspeitos fosse aplicado no Judiciário, o número representaria nada menos do que 3.400 dos 17 mil magistrados brasileiros - mas não há oficialmente um percentual disponível sobre a quantidade de juízes sob algum tipo de investigação.

Enquanto o Congresso Nacional discute um instrumento de controle externo para os conselhos, proposto pelo Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 28/2007, a presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcom), Evelyn Pareja, prefere atacar a origem do problema. Para ela, é preciso aprovar uma lei que reserve uma fatia da composição dos tribunais, formados por sete conselheiros, a alguém de notório saber jurídico, em vez das tradicionais e imprevisíveis indicações políticas.

Entidade defende indicação técnica

Das sete vagas disponíveis, três são indicadas pelo governador e quatro pela Assembleia Legislativa, que frequentemente indica ex-deputados. Evelyn explicou que, por lei, o único pré-requisito exigido para a nomeação é a conduta ilibada. Porém, pelo volume de casos policiais envolvendo conselheiros, o filtro não impede a contaminação.

- O fato de ter sido deputado não habilita alguém para o tribunal. Para melhorar a composição, a alternativa é ampliar a participação das carreiras públicas - sustenta a presidente da Ampcom.

Hoje, ao prevalecer sobre o critério técnico, a nomeação política não apenas engorda os prontuários da Polícia como constrange o poder fiscalizador dos tribunais. Um dos casos levantados revela que, em Rondônia, um secretário estadual articulou um acordo para indenizar a própria empresa em R$ 4,5 milhões por desapropriação de terras em Porto Velho. Logo depois, nomeado conselheiro, aprovou as contas deste governo.

O exame dos casos investigados oferece um painel sobre o grau de contaminação dos tribunais. No Paraná, por exemplo, o dono de uma rádio nomeado conselheiro disse que não via problemas em conciliar as atividades, embora a emissora tivesse entre os anunciantes algumas prefeituras do estado, que ele próprio deveria fiscalizar.

Em Alagoas, um conselheiro foi acusado de ser dono de empresa que fabricava cadernos escolares e conciliar a atividade empresarial com a atuação como conselheiro, julgando as contas de prefeitos que compravam seus cadernos.

 Fonte: http://oglobo.globo.com

 

 

Astrônomos descobrem mais 10 planetas flutuando livremente na Via Láctea

Os planetas, encontrados por um grupo internacional de pesquisadores, não orbitam nenhuma estrela

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• Alok Jha , correspondente da ciência
• guardian.co.uk , Quarta-feira 18 de maio de 2011 19,03 BST
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Um artista da impressão de um planeta de livre flutuação. Ilustração: NASA / JPL-Caltech / R Hurt

Astrônomos descobriram um punhado de planetas que vagam sozinhos através interestelar espaço . A descoberta dos objetos, que não orbitam nenhuma estrela, vai ajudar os cientistas a entender melhor como os sistemas planetários se formam e evoluem.

Os 10 planetas flutuantes são milhares de anos-luz na direção do bojo central da Via Láctea, na direcção da constelação de Sagitário. Suas massas e as composições são pensadas para ser equivalente à de Júpiter e Saturno - principalmente hidrogênio e hélio, com traços de elementos mais pesados.

"Nós esperamos que eles foram formados em torno de estrelas e então, durante as fases posteriores da formação do planeta, ser expulso, devido principalmente às interações com outros planetas", disse Daniel Bennett, um astrónomo da Universidade de Notre Dame. Sua equipe, os resultados foram publicados nesta quarta-feira na revista Nature .

Mais de 500 exoplanetas já foram detectadas em apenas uma década por cientistas da caça e da grande maioria destes são gravitacionalmente ligadas a uma estrela, orbitando-o no caminho dos planetas do sistema solar orbitam o Sol. planetas flutuantes livres tem sido relatada antes, mas somente em regiões do espaço onde as estrelas já estão se formando.