Lula: ‘PT governará por 20 anos’

  

Ex-presidente diz que partido deve apostar em alianças com setores mais conservadores para conquistar eleitorado paulistano

“Quando o Fernando Henrique ganhou as eleições em 1994, eles projetaram 20 anos de governança do PSDB, e o que vai acontecer é que teremos 20 anos de governança do PT. Eles não se conformam com o fato de que o PT vai ter o tempo necessário para mudar definitivamente a cara do    Brasil”, afirmou o ex-presidente Lula, nesta quarta-feira, 20, em entrevista à TVT (TV do Trabalhador), que pertence ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde Lula começou sua carreira política.
O ex-presidente ironizou a profecia do tucano Sérgio Motta, ministro das Comunicações de FHC, que disse em 1995, que o PSDB tinha “um projeto de poder para 20 anos”. Para que a previsão se confirme, o partido terá que vencer as disputas presidenciais de 2014 e 2018, acumulando cinco vitórias seguidas desde a sua eleição, em 2002.
Lula disse que o PSDB sofre de “fragilidade ideológica” e não tem um “perfil ideológico definido”. Para ele, o quadro é agravado por “disputas internas” entre o ex-governador José Serra, o senador Aécio Neves (MG) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
“A crise do PSDB é uma crise de identidade. Primeiro, tem a disputa interna: Serra, Alckmin e Aécio. Depois, tem as brigas nos Estados. Pessoas estão desconfortáveis”, avaliou o ex-presidente, que afirma que uma vitória do PT na capital paulista está próxima. “Precisamos apenas montar a chapa perfeita”, declarou Lula, que, na véspera, defendeu, em uma reunião do partido, a escolha de um vice à sua direita, com perfil mais conservador.
“O PT não precisa encontrar um vice à esquerda do PT”, disse Lula. “O PT vai ganhar em São Paulo quando encontrar seu José Alencar. O que ele significou para mim em termos de composição política foi extraordinário. O vice tem que ser um representante de setores médios da sociedade, pequeno empresariado, profissionais liberais. Aquelas pessoas que ainda tem um pouco de cisma do PT”, afirmou o ex-presidente.
“Órfãos” de ex-adversários na mira
Na reunião de terça-feira, Lula prometeu ontem subir no palanque de candidatos a prefeito, e reforçou a necessidade do PT de ampliar o leque de alianças em São Paulo para avançar sobre a chamada nova classe média e os “órfãos do malufismo e do quercismo” nas eleições de 2012.
A classe emergente cobiçada por Lula é a mesma que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definiu como alvo da oposição em artigo recente. Lula criticou FHC e o acusou de elitismo por dizer que os tucanos não devem disputar o “povão”. O petista também aposta em novas alianças para disputar o espólio eleitoral de dois rivais históricos: o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que perdeu força política, e o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), morto em 2010.
“O PT tem que ampliar a política de alianças para acenar para esses setores mais conservadores, como os órfãos do malufismo e do quercismo”, disse o presidente estadual do PT, Edinho Silva. Num sinal da nova ordem, o presidente do PT paulista deixou a reunião fazendo elogios ao prefeito da capital, Gilberto Kassab, que deixou o DEM para fundar o PSD.
“O movimento do Kassab tem que ser aplaudido por nós. No momento em que ele vem para a base de apoio da Dilma, nós não podemos ser contra. Temos de elogiar”, afirmou o presidente do PT paulista.

Fontes:Folha.com - "Lula quer atrair malufistas e nova classe média em SP", Folha.com - "Lula diz que PT governará por 20 anos"

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Governadores são alvo de processo

Publicado em 22 de abril de 2011 

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Cid Gomes é acusado por Lúcio Alcântara (PR) de abuso de poder econômico e propaganda irregular
FOTO: THIAGO GASPAR

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Dez eleitos no ano passado têm seus mandatos questionados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Brasília. Dez dos 27 governadores eleitos no ano passado respondem a processo de cassação do mandato na Justiça. Eles tiveram a eleição questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em acusações, como abuso de poder político e econômico, propaganda irregular e compra de votos.

Entre eles está o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A cassação de Cid e de seu vice, Domingos Gomes de Aguiar Filho, foi pedida pela coligação do adversário Lúcio Alcântara (PR). Eles são acusados de abuso de poder econômico e propaganda irregular.

De acordo com a acusação, o avião oficial do governo do estado teria sido usado na campanha. Além disso, teria sido feita propaganda institucional usando outdoors e placas em 3.800 obras públicas, com alusão ao futuro do Estado, e publicações em jornais de todo o estado de propaganda afirmando que o estado estava no rumo certo economicamente.

Eles são acusados ainda de ter utilizado o Fortal, carnaval fora de época realizado em Fortaleza, para fazer propaganda antecipada por meio de cartazes, faixas e camisetas. Alcântara pede a realização de novas eleições no estado. A advogada do governador afirmou que não poderia se pronunciar sobre o processo.

Outros casos
O Nordeste é a região que mais tem governadores com mandatos questionados: Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Teotônio Vilela (PSDB-AL), além de Cid. O governador do segundo maior colégio eleitoral, Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB) também tem o mandato em dúvida.

A tramitação desses processos, no entanto, pode durar quase o tempo inteiro do mandato de quatro anos. Entre os governadores eleitos em 2006, foram cassados pela Justiça Eleitoral os ex-governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). As decisões do TSE que afastaram os três dos cargos saíram em 2009, no penúltimo ano de mandato.

Sete dos dez governadores que respondem a processo foram eleitos no primeiro turno. Como tiveram mais de 50% dos votos, caso sejam cassados, a Justiça pode determinar uma nova eleição nesses estados. Nos locais onde a disputa foi definida no segundo turno, o segundo candidato mais votado pode ser empossado

Dilma vai discutir conflitos em obras de usinas para evitar problemas em Belo Monte

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a intenção é que o Poder Público esteja mais presente na construção de Belo Monte

19.04.2011| 15:28Compartilhe

A presidente Dilma Rousseff fará uma reunião com integrantes do governo, no próximos dias, para discutir as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a fim de evitar que se repitam no local conflitos como os ocorridos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia.


De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a intenção é que o Poder Público esteja mais presente na construção de Belo Monte, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Carvalho, que participou pela manhã de cerimônia de comemoração do Dia do Exército, afirmou também que o governo quer mudanças na estrutura dos canteiros de obras, com alojamentos menores que facilitem a segurança e a organização dos operários.


Após conflitos nas usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia, Gilberto Carvalho passou a mediar reuniões entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores para construir normas que regulem as relações de trabalho em obras de grande porte como as do PAC.


Os operários de Jirau ficaram cerca de um mês parados depois de um protesto por causa, segundo eles, das péssimas condições de trabalho no canteiro de obras. A manifestação resultou em depredação de alojamentos, veículos e equipamentos. Na Usina Santo Antônio, as obras ficaram paradas por cerca de 15 dias.


No início deste mês, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte. Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.

Agência Brasil

Tags | monte | belo | problemas | evitar | usinas | obras | conflitos | discutir | dilma |     

PT quer disputar classe média com PSDB

20.04.2011| 01:30

Em reunião com líderes do PT paulista, o ex-presidente Lula tratou da disputa pela hegemonia política diante da nova classe média, mesmo setor que o também ex-presidente FHC defende que seja priorizado pela oposição
Lula destacou necessidade de alianças e defendeu que cada petista busque um Alencar para vice (RICARDO STUCKERT/PR)

Não é só o PSDB, segundo apregoou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que está de olho na nova e crescente classe média brasileira. Também o PT pretende entrar na disputa para impedir o avanço da oposição sobre esse setor social, que já é maioria da população.

“É um setor que está formando sua identidade sócio cultural e precisamos estimular valores, como a solidariedade e o desenvolvimento sustentável que são valores progressistas. Do contrário, eles (a nova classe média) serão cooptados por valores conservadores”, afirmou o presidente do diretório do PT em São Paulo, o deputado estadual Edinho Silva.

O assunto foi discutido ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com 32 prefeitos paulistas do PT, 21 vices e 24 deputados estaduais e federais, em um hotel em Osasco, na Grande São Paulo.

Falando sobre a situação específica de São Paulo, o deputado Edinho Silva destacou que o PT precisa não só dialogar com “os órfãos do malufismo” (referindo-se aos eleitores do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf) como compreender a formação intelectual e cultural desses brasileiros.

“O que mais me preocupa é o setor emergente que se pauta pelo individualismo e pela competição”.

Outros alencares

Na mesma reunião, Lula defendeu que o partido busque alianças para as eleições municipais de 2012 e procure candidatos a vice-prefeito que dialoguem com setores da sociedade civil que o PT ainda tem dificuldade de atingir. Lula citou seu ex-vice-presidente
José Alencar como exemplo importante em sua vitória de 2002.

“É muito difícil o PT sozinho ganhar uma eleição. Ele (Lula) falou da importância de se escolher um bom vice que dialogue com setores que nós tradicionalmente não conseguimos dialogar e que o ideal é que todo mundo tivesse um vice como o Alencar”, relatou Edinho. Lula evitou falar com os jornalistas e deixou o hotel após o término da reunião. (das agências de notícias)

Fonte: http://www.opovo.com.br

O Piso é constitucional

Date:Tue, Apr 2011:18:01 subject:TABELA DO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA COM A LEI DO PISO From:nivanaquino@gmacomil
	Nível de Classificação: Professor/40 HORAS-SEMANAIS
Referência	Estágio de Carreira
	Médio	Graduação	Especialização	Mestrado	Doutorado
1	1.597,67	1.991,82	2.485,39	2.995,39	3.482,44
2	1.629,62	2.031,81	2.535,09	3.055,30	3.552,09
3	1.662,22	2.072,45	2.585,80	3.116,40	3.623,13
4	1.695,46	2.113,73	2.637,51	3.178,73	3.695,59
5	1.729,37	2.156,18	2.690,26	3.242,30	3.769,50
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8	1.835,22	2.288,15	2.854,93	3.440,47	3.999,90
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13	2.026,23	2.526,31	3.152,07	3.798,88	4.416,57
14	2.066,76	2.576,83	3.215,11	3.874,85	4.504,91
15	2.108,09	2.628,37	3.279,42	3.952,35	4.595,00
16	2.150,25	2.680,94	3.345,00	4.031,40	4.686,90
17	2.193,26	2.734,55	3.411,90	4.112,03	4.780,64
18	2.237,12	2.789,25	3.480,14	4.194,27	4.876,26
19	2.281,87	2.845,03	3.549,74	4.278,15	4.973,78
20	2.327,50	2.901,70	3.620,74	4.363,72	5.073,26
21	2.374,05	2.959,97	3.693,15	4.450,99	5.174,72
22	2.421,53	3.019,17	3.767,02	4.540,01	5.278,22
23	2.469,97	3.079,55	3.842,36	4.630,81	5.383,78
24	2.519,36	3.141,14	3.919,21	4.723,43	5.491,46
25	2.569,75	3.203,97	3.997,59	4.817,89	5.601,28
26	2.621,15	3.268,05	4.077,54	4.914,25	5.713,31
27	2.673,57	3.333,41	4.159,09	5.012,54	5.827,58
28	2.727,04	3.400,08	4.242,27	5.112,79	5.944,13
29	2.781,58	3.468,08	4.327,12	5.215,04	6.063,01
30	2.837,21	3.537,44	4.413,66	5.319,34	6.184,27
31	2.893,96	3.608,19	4.501,93	5.425,73	6.307,96
32	2.951,84	3.680,35	4.591,97	5.534,25	6.434,11

França tentará resgatar corpos de vítimas do acidente da Air France

Agência Brasil

Publicação: 19/04/2011 12:31Atualização:

O governo do presidente da França, Nicolas Sarkozy, autorizou o BEA – órgão responsável por investigar as causas do acidente com o voo 447 da Air France – a resgatar os corpos das vítimas da tragédia que ocorreu em maio de 2009, no Oceano Atlântico. Os corpos e os destroços da aeronave estão a cerca de 1.100 quilômetros da costa brasileira. A retomada das operações ocorrerá na próxima sexta-feira (22).

O chefe do Centro de Investigação e Prevenção Aeronáticos (Cenipa), brigadeiro Carlos Alberto da Conceição, afirmou hoje (19) que a decisão de retomar os resgates dos corpos foi comunicada esta manhã à Aeronáutica. O brigadeiro disse que a confirmação foi dada ao coronel Luís Cláudio Lupoli – militar brasileiro que participa das operações de investigação com as autoridades francesas.

O brigadeiro ressaltou que aliada à esperança desse resgate é necessário lembrar que não há dados sobre o estado em que se encontram os corpos das vítimas. “Os corpos estão a cerca de 4 mil metros de profundidade e não sabemos ainda das condições técnicas para resgatá-los”, afirmou o militar.

O avião da Air France caiu no Oceano Atlântico em 31 de maio de 2009, deixando 228 vítimas, de 32 nacionalidades e vários brasileiros. A retomada das buscas deu novo estímulo às famílias das vítimas, pois há informações de que foi localizada a peça onde estava a caixa-preta do voo 447.

Planalto debate hoje Código Florestal

Marta Salomon - O Estado de S. Paulo

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aguarda a posição do governo a ser fechada em reunião prevista para hoje no Palácio do Planalto para apresentar uma nova proposta de mudança nas regras de proteção ambiental. A negociação é conduzida pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil).
Rebelo confirmou que há vários pontos de consenso em torno de uma proposta diferente da que aprovou em comissão especial da Câmara, em 2010. Mas o deputado insiste em dispensar da exigência de reserva legal (manter a vegetação nativa entre 20% e 80% das propriedades) as parcelas dos imóveis de até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares, dependendo do município).
Além disso, ele quer reduzir de 30 metros para 15 a área de proteção às margens dos rios mais estreitos. "No Nordeste, metade das propriedades tem até cinco hectares. Se o sujeito tiver um riachinho, perde 60% das terras", diz Rebelo. O governo federal, representantes dos Estados, alguns setores do agronegócio e ambientalistas são contra a proposta. O governo prepara novo decreto adiando mais uma vez a aplicação de multas a desmatadores.

Marta Salomon - O Estado de S. Paulo

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aguarda a posição do governo a ser fechada em reunião prevista para hoje no Palácio do Planalto para apresentar uma nova proposta de mudança nas regras de proteção ambiental. A negociação é conduzida pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil).
Rebelo confirmou que há vários pontos de consenso em torno de uma proposta diferente da que aprovou em comissão especial da Câmara, em 2010. Mas o deputado insiste em dispensar da exigência de reserva legal (manter a vegetação nativa entre 20% e 80% das propriedades) as parcelas dos imóveis de até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares, dependendo do município).
Além disso, ele quer reduzir de 30 metros para 15 a área de proteção às margens dos rios mais estreitos. "No Nordeste, metade das propriedades tem até cinco hectares. Se o sujeito tiver um riachinho, perde 60% das terras", diz Rebelo. O governo federal, representantes dos Estados, alguns setores do agronegócio e ambientalistas são contra a proposta. O governo prepara novo decreto adiando mais uma vez a aplicação de multas a desmatadores.

Fidel pede reformas no socialismo, para que o movimento continue ativo

  

Líder pede apoio ao Partido Comunista Cubano (PCC) para proposta apresentada por seu irmão no último sábado

18/04/2011 | Enviar | Imprimir | Comentários: nenhum | A A A

Apoiando as reformas apresentadas ao Congresso pelo presidente cubano, Raúl Castro, o líder e seu irmão, Fidel Castro, pediu ao Congresso do Partido Comunista (PCC) que realize sem hesitação as mudanças necessárias para preservar o socialismo. Fidel convocou a nova geração a retificar e mudar sem hesitação “tudo que deve ser retificado e mudado, e seguir demonstrando que o socialismo também é a arte de realizar o impossível”.

Para o líder cubano, a missão dos atuais dirigentes do PCC é ainda mais difícil que a assumida por sua geração, há 50 anos, quando declararam o regime socialista em Cuba.  Fidel disse estar assustado com a preparação dos delegados participantes, já que a maioria deles não estavam nascidos há meio século. “Não me importava tanto o que diziam, mas a forma como diziam”, afirmou o líder.

No último sábado, o presidente Raúl Castro propôs limitar a dez anos a permanência em cargos de poder em Cuba. O líder se pronunciou na abertura do VI Congresso do Partido Comunista, que irá aprovar cerca de 300 reformas econômicas, elegendo a nova direção política cubana.

Em um artigo publicado na imprensa oficial do país, o líder Fidel justificou sua ausências nos festejos pelos 50 anos do socialismo em Cuba, alegando não aguentar o calor forte que fazia no momento, mas reforçou sua promessa de ser um “soldado das ideias”.

Fontes: G1 - Fidel pede que comunistas mudem para preservar o socialismo em Cuba

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UM EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E PERSEVERANÇA

Antônio Dgerson Pereira da Costa, natural da comunidade de Barreiras em Icapuí, filho do Pescador Francisco José da Costa Filho e da Dona de casa Maria Irismar Pereira da Costa é um exemplo de dedicação, determinação e sucesso na busca por seus objetivos. Sempre estudando em escola pública, Antônio Dgerson em 1999 concluiu o ensino fundamental na escola municipal Profª Mizinha e durante o ensino médio cursado na escola estadual Profº Gabriel Epifânio dos Reis, foi premiado como aluno nota 10 em matemática pelo CRED 10.

No ano de 2003 foi aprovado no curso de eletromecânica pelo CENTEC (Limoeiro do norte-CE) e iniciou o curso de licenciatura em Física na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), onde foi monitor da disciplina Física Matemática Elementar e bolsista-Monitor de projetos na área de ensino de física e astronomia observacional. Como consequência da participação nestes projetos e de sua competência como estudante e admirador da ciência, mais especificamente da física, Dgerson apresentou dois trabalhos importantes e originais no encontro de Físicos do Norte e Nordeste, um em João Pessoa (2006) e outro em Teresina (2010), obtendo excelentes resultados em suas apresentações.

Após concluir a graduação em física no início de 2007 foi trabalhar como professor de física e matemática no Centro Educacional de Aprendizagem Moderna (CEAMO) em Mossoró. No início de 2009 foi aprovado no mestrado em física da UERN, onde desenvolveu juntamente com seu orientador, Dr. José Ronaldo, um trabalho original dentro da área de pesquisa em astrofísica, mais precisamente em rotação estelar, tal trabalho consiste na determinação de uma função de distribuição generalizada da rotação estelar com limite de Break-up, o qual foi defendido e aprovado com o conceito máximo A, no dia 28 de março de 2011.

Em decorrência dos excelentes resultados obtidos no desenvolvimento de seu trabalho e estimulado a dar sequência aos estudos em astrofísica e astronomia, recentemente, foi aprovado em no doutorado em astrofísica da UFRN. Neste curso, Dgerson pretende aprofundar de forma significativa os seus conhecimentos acadêmicos relacionados à astrofísica e astronomia. A partir do que foi relatado sobre o estudante Antônio Dgerson, podemos concluir que, mesmo diante das dificuldades e obstáculos, pessoas de família humilde, estudantes de escola pública, sem muitos recursos financeiros podem obter êxito profissional e sucesso na vida, basta para isso, ter dedicação, determinação, planejamento e nunca desistir de seus objetivos como profissional e cidadão.

De autoria do mesmo

Com carteira vencida, Aécio Neves recusa-se a passar por bafômetro e é multado

 

 O senador, em imagem de arquivo: pego na lei seca (Foto: José Cruz (ABR))

O senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) se recusou a fazer o teste do bafômetro e apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em uma blitz da Lei Seca, na madrugada de domingo, na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na zona sul do Rio.


De acordo com o Governo do Rio, o político mineiro se recusou soprar no aparelho que determina a concentração de bebida alcoólica no organismo, por meio da análise do ar exalado dos pulmões da pessoa. Em seguida, ele apresentou a CNH vencida e o documento foi apreendido.


O político mineiro foi multado em R$ 957,70 por se recusar a fazer o teste do bafômetro e em R$ 191, 54 pela habilitação vencida.


De acordo com a assessoria do senador, ele pagou um taxista para dirigir sua Land Rover até o prédio onde mora no Rio, localizado a poucos quarteirões da blitz e evitou a apreensão do carro, que, segundo sua assessoria, é seu há anos. Segundo os agentes, o senador foi liberado, pois não apresentava sinais de embriaguez.


O ex-governador terá que se dirigir ao Detran-RJ para pagar a multa e renovar a CNH antes de voltar a dirigir. Em nota, a assessoria de imprensa do senador disse que o bafômetro não foi realizado "uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação e providenciado outro motorista para condução do veículo".

Fonte: Agência Estado

Dilma vai chamar governadores e prefeitos para uma "conversinha" sobre a Copa

Dilma tem motivos para estar apreensiva (Agência Brasil)

A presidente Dilma Rousseff vai chamar nos próximos dias os governadores dos Estados e os prefeitos de cidades envolvidas com a Copa do Mundo para uma "conversinha". Vai ouvir de quase todos palavras tranquilizadoras sobre o andamento das obras. Não acreditará, pois terá em mãos relatório encomendado ao ministro do Esporte, Orlando Silva, que traz observações preocupantes. Vai cobrar, ou melhor, exigir, balanços trimestrais sobre o que está sendo feito.

Dilma tem motivos para estar apreensiva. Na prática, pouco foi feito até agora daquilo que é necessário - ou que foi prometido -, seja no quesito estádios ou em infraestrutura. Falar em atrasos, porém, causa reações via de regra irritadas, quando não indignadas. "Está tudo dentro do cronograma", é a frase que mais se escuta quando se questiona uma autoridade. Resposta baseada em projetos e processos de licitação em curso. Mas a realidade desmente o discurso.

As arenas são exemplo disso. A maioria das que serão reformadas ainda não superou a etapa da demolição; as que vão ser totalmente erguidas estão em fase de terraplenagem ou de fundações - isso quando nada foi feito até agora, como em São Paulo e em Natal. E há casos de estádios cujos processos de licitação são alvo de órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas.

Apesar disso, até a Fifa já considera que os estádios caminham bem. Pelo menos foi isso que o presidente da entidade, Joseph Blatter, disse na quarta-feira. Talvez o cartola tenha percebido que as arenas são o menor dos problemas.

Mas, na sua política do morde e assopra (há duas semanas, criticara veementemente os atrasos do País), Blatter saiu da rota. Baseado em relatório que diz ter recebido recentemente, elogiou até as obras nos aeroportos. Ou ele não entendeu o que leu ou os autores do relatório foram, digamos, fantasiosos. Isso porque, no mesmo dia em que Blatter colocou a situação dos aeroportos brasileiros em céu de brigadeiro, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) causou turbulência daquelas capazes de derrubar avião: divulgou estudo dando conta que, dos 13 aeroportos que deveriam ser modernizados, 9 não ficarão prontos até 2014. O governo reagiu: garantiu que as obras sairão. Para isso, pretende alterar a regra de licitações, a ponto de premiar construtoras que cumpram os prazos.

Fonte:Agência Estado

Controle Social – Conselhos municipais e controle social

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).
Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.
Responsabilidades dos Conselhos

Conselho de Alimentação Escolar

• Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura.
• Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas.
• Analisa a qualidade da merenda comprada.
• Olha se os alimentos estão bem guardados e conservados.

Conselho Municipal de Saúde

• Controla o dinheiro da saúde.
• Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.
• Participa da elaboração das metas para a saúde.
• Controla a execução das ações na saúde.
• Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Conselho de Controle Social do Bolsa Família

• Controla os recursos do Programa.
• Verifica se as famílias do Programa atendem aos critérios para fazer parte.
• Verifica se o Programa atende com qualidade às famílias que realmente precisam.
• Contribui para a manutenção do Cadastro Único.

Conselho do Fundeb - Município

• Acompanha e controla a aplicação dos recursos, quanto chegou e como está sendo gasto. A maior parte da verba do Fundeb (60%) é para pagar os salários dos professores que lecionam na educação infantil, no ensino fundamental e educação de jovens e adultos ( O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares (mesas, cadeiras, quadros-negros, etc.).
• Supervisiona anualmente o Censo da Educação.
• Controla também a aplicação dos recursos do programa Recomeço (Educação de Jovens e Adultos) e comunicar ao FNDE a ocorrência de irregularidades.

Conselho de Assistência Social

• Acompanha a chegada do dinheiro e a aplicação da verba para os programas de assistência social. Os programas são voltados para as crianças (creches), idosos, portadores de deficiências físicas.
• O conselho aprova o plano de assistência social feito pela prefeitura.

Fonte: Portal da Transparência
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ABAIXO ASSINADO EM PROL DA CONSTRUÇÂO DA ESTRADA QUE LIGARÁ ICAPUÍ-ARACATI-JAGUARUANA

Marcos Nunes Comentários

O vereador Marcos Nunes estimulado pelas lideranças das comunidades e cidadãos comuns das cidades de Icapuí-Aracati e Jaguaruana estão coletando assinaturas em prol da construção da CE que ligará as três cidades. Veja o texto: EXCELENTISSIMO SENHOR CID FERREIRA GOMES GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Nós, abaixo assinados, cidadãos brasileiros, aqui representados pelo também cidadão e vereador da Cidade de Icapuí Marcos José Ferreira Nunes & outros vêm, diante da autoridade de Vossa Excelência, solicitar a inclusão do trecho rodoviário que ligam as cidades de Icapuí, Aracati e Jaguaruana, do qual inicia na sede da cidade de Icapuí, prosseguindo...

Leia 

TV digital alcança 46% da população brasileira, diz Anatel

Segundo agência, Brasil possui 102 emissoras com tecnologia digital.
Expectativa é que cobertura seja igual à analógica antes de 2016. 

TV inteligente da Samsung
(Foto: Laura Brentano/G1)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quinta-feira (14) que a televisão digital alcançou 45,98% da população brasileira. Conforme a agência, o Brasil possui, em operação, 102 emissoras com tecnologia digital, que atendem 87,7 milhões de pessoas em 480 municípios.

A expectativa da Anatel é que a cobertura da televisão digital no Brasil seja igual ou superior à analógica antes de 2016, ano em que está previsto o fim das transmissões analógicas.

A Anatel também divulgou que, a partir deste mês, os dados sobre a TV digital poderão ser consultados no portal da agência, em gráficos, tabelas e mapas, para mostrar a evolução da digitalização no país.

O Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) foi instituído pelo decreto número 4.901, de 26 de novembro de 2003, e implementado por meio do decreto número 5.820, de 29 de junho de 2006, que estabeleceu as diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital.

Consultas
Em abril de 2011, a Anatel colocará em consulta pública proposta de alterações dos planos básicos de TV Digital (PBTVD) para o interior dos estados do Amapá, Rondônia, Roraima, Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Em maio, serão submetidas à apreciação da sociedade as propostas de alterações do PBTVD para o interior dos estados do Rio Grande do Sul, Pará e Tocantins.

Em junho, a agência colocará em consulta pública as propostas de alterações do PBTVD no interior de Sergipe, Bahia, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte. Assim, a agência encerrará, em 2011, o ciclo de estudos e planejamento para a disponibilização de canais de TV digital em todos os municípios brasileiros.

As transmissões digitais tiveram início na cidade de São Paulo em dezembro de 2007, e hoje se estendem pela maioria das capitais brasileiras e por algumas cidades do interior.

Fonte: http://g1.globo.com